Prefeitura de Natal transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro

Os servidores da Prefeitura de Natal terão o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público transferido para sexta-feira, 30 de outubro. A medida altera a data tradicional da celebração, comemorada em 28 de outubro, e foi oficializada pelo Decreto Municipal nº 13.860, publicado no Diário Oficial do Município em 13 de outubro de 2026.

Com a mudança, as repartições municipais funcionarão normalmente na quarta-feira (28). Já na sexta-feira (30), será observado o ponto facultativo, permitindo que parte dos servidores municipais tenha um período prolongado de descanso, em razão do feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira, 2 de novembro.

Mudança abrange órgãos da administração municipal

A alteração contempla órgãos da administração pública direta e indireta do município, incluindo autarquias e fundações municipais.

A transferência do ponto facultativo modifica o calendário de funcionamento das repartições municipais, mas não se aplica indistintamente a todos os serviços prestados à população.

Serviços essenciais serão mantidos

Mesmo com a alteração no calendário, os serviços considerados essenciais deverão continuar funcionando para garantir os atendimentos indispensáveis à população.

A orientação é que os cidadãos verifiquem previamente o funcionamento dos serviços municipais que pretendem utilizar durante o período, especialmente aqueles que dependem de atendimento presencial nas repartições públicas.