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O mês de agosto marca o início da campanha Agosto Lilás, iniciativa nacional voltada à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. No Rio Grande do Norte, órgãos públicos e instituições promovem uma série de ações educativas, atendimentos e debates para fortalecer a rede de proteção e ampliar o acesso aos direitos das mulheres.
Em Natal, a programação começa na próxima terça-feira (4), às 11h, com o lançamento oficial da campanha no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL).
Segundo a secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Andréa Dias, a campanha busca ampliar o acesso à informação e incentivar a participação da sociedade no enfrentamento à violência.
"Queremos levar informação a todos os territórios da cidade, ampliar o diálogo com instituições e aproximar cada vez mais as mulheres dos serviços de acolhimento e garantia de direitos. Enfrentar a violência contra a mulher é um compromisso de toda a sociedade e uma prioridade da gestão do prefeito Paulinho Freire e da vice-prefeita Joanna Guerra", destacou.
Programação em Natal
Durante todo o mês, a SEMUL realizará diversas atividades em diferentes regiões da capital. Entre as ações previstas estão:
- Blitzes educativas nas quatro zonas de Natal;
- Capacitação de funcionários do Partage Shopping para identificação e acolhimento de mulheres em situação de violência;
- Projeto "Diálogos pela Igualdade", com palestras, rodas de conversa e atividades educativas em escolas, universidades, empresas e outras instituições interessadas, mediante agendamento junto à secretaria;
- Realização do 5º Fórum da Rede de Atendimento às Mulheres, reunindo representantes da rede de proteção, especialistas e instituições parceiras para discutir o fortalecimento das políticas públicas.
A Prefeitura informou que a campanha reforça o compromisso da gestão com a promoção dos direitos das mulheres, a prevenção da violência e o fortalecimento das políticas públicas de acolhimento, proteção, autonomia e igualdade de oportunidades.
Origem do Agosto Lilás
Instituído pela Lei nº 14.448/2022, o Agosto Lilás faz referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), assinada em 7 de agosto de 2006, que completa 20 anos em 2026.
A campanha tem como objetivo conscientizar a população sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, como violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, além de divulgar os canais de denúncia, a rede de apoio e incentivar ações educativas em todo o país.
No Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde também participa da mobilização, integrando os serviços de saúde à rede de proteção e acolhimento às vítimas.
Defensoria Pública leva serviços ao interior
Também no dia 4 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) realizará mais uma edição do projeto DPE Mulher, desta vez na Comunidade Quilombola Gameleira, no município de São Tomé.
A ação será desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Estado (MPRN), por meio do projeto Dandara: Vozes Femininas Contra a Violência, das 9h às 13h, no Museu Quilombola Gídeo Véio.
A programação inclui:
- Atendimento jurídico, psicológico e social;
- Testes rápidos de glicemia e aferição da pressão arterial;
- Vacinação de crianças e adultos, incluindo imunização contra HPV e Meningocócica ACWY;
- Agendamento para emissão da carteira de identidade em parceria com a Polícia Científica do RN;
- Doação de roupas pelo Projeto Arara Social;
- Rodas de conversa sobre prevenção e enfrentamento da violência doméstica.
A Defensoria informou que as fichas para emissão do RG serão distribuídas no dia do evento, enquanto a entrega dos documentos está prevista para 17 de agosto.
O evento conta com apoio da Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer, Polícia Científica do RN, Coletiva Nísia Floresta e Projeto Arara Social.
Conhecimento como ferramenta de proteção
A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Proteção e Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM), Disiane de Fátima Araújo da Costa, destacou que os 20 anos da Lei Maria da Penha reforçam a importância da informação como instrumento de combate à violência.
Segundo ela, compreender as diferentes formas de violência é essencial para prevenir abusos e fortalecer a cultura do respeito e da igualdade.
A defensora também ressaltou que o NUDEM desenvolve um trabalho permanente de orientação, assistência jurídica e atuação judicial e extrajudicial em defesa das mulheres vítimas de violência.
Assembleia Legislativa promove audiência pública
Na próxima quarta-feira (5), às 14h, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará audiência pública com o tema "10 anos do Agosto Lilás – Mês de Proteção à Mulher no RN".
A campanha estadual foi criada pela Lei nº 10.066/2016, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (PSDB).
O encontro acontecerá no auditório deputado Cortez Pereira, em Natal, e reunirá representantes da rede de proteção, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, OAB, Patrulhas Maria da Penha, secretarias da mulher, Fecomércio e sociedade civil.
Entre os principais objetivos do debate estão a avaliação das ações desenvolvidas na última década e a discussão de estratégias para fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e aos casos de feminicídio.
Canais de atendimento e denúncia
Mulheres em situação de violência podem buscar atendimento por meio dos seguintes canais:
- Patrulha Maria da Penha: telefones 190 e 153;
- Central de Atendimento à Mulher: 180;
- NUDEM Estadual – Rua Fosforita, 2327, Lagoa Nova, Natal, com atendimento das 8h às 14h;
- NUDEM Natal – Avenida Senador Salgado Filho, 2860-B, Lagoa Nova, telefone (84) 3232-9758.
Publicado por:
Redação Portal V360
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