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O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), reuniu-se nesta segunda-feira (16) com 123 prefeitos e prefeitas do Estado, durante um encontro promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em Natal. A reunião teve como principal objetivo discutir a crise financeira estadual, os atrasos nos repasses constitucionais às prefeituras e a construção de uma nova relação institucional entre o futuro governo e os municípios.
O encontro contou com a participação do presidente da FEMURN, José Augusto Rêgo, prefeito de Portalegre, e teve como um dos principais pontos da pauta a necessidade de regularização dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Também foram discutidas pendências relacionadas ao transporte escolar e à Farmácia Básica.
Entre as propostas apresentadas durante a reunião, ganhou destaque a iniciativa do prefeito de Acari e vice-presidente da FEMURN, Fernando Bezerra, conhecido como Fernandinho. Ele sugeriu uma trégua de 12 meses para que a nova gestão estadual tenha condições de reorganizar as finanças públicas e enfrentar as dificuldades econômicas do Rio Grande do Norte.
Proposta prevê acompanhamento mensal das contas
Cadu Xavier recebeu positivamente a proposta e defendeu a criação de uma comissão formada por prefeitos para acompanhar mensalmente a situação das contas públicas estaduais. A ideia é monitorar a evolução dos pagamentos aos municípios e permitir que os gestores municipais tenham maior clareza sobre a situação financeira do Estado.
O governador eleito também apresentou alternativas para enfrentar a crise, entre elas o controle das despesas públicas, o fortalecimento da arrecadação estadual sem aumento de impostos e a possibilidade de venda de imóveis pertencentes ao Estado que estejam sem utilização.
FEMURN cobra previsibilidade para os municípios
Durante a reunião, José Augusto Rêgo destacou a importância da abertura de diálogo entre o futuro governo e as administrações municipais. Apesar de considerar o encontro um avanço institucional, o presidente da FEMURN ressaltou que as prefeituras precisam de previsibilidade financeira para conseguir manter o funcionamento dos serviços essenciais oferecidos à população.
O encontro terminou com perspectivas de ampliação da cooperação entre o Governo do Estado e os municípios. No entanto, ainda não foi definido um calendário definitivo para a quitação dos repasses atrasados.
A reunião representa uma tentativa de estabelecer uma relação de diálogo entre a futura gestão estadual e as prefeituras, independentemente das diferenças partidárias. O próximo desafio será transformar os entendimentos construídos no encontro em medidas concretas que assegurem recursos para áreas como saúde, educação, infraestrutura e demais serviços públicos.
Publicado por:
Redação Portal V360
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