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A população de Natal acompanha o andamento de uma demanda aguardada há mais de duas décadas: a licitação do sistema de transporte coletivo por ônibus da capital potiguar. Depois de duas tentativas anteriores sem interessados, o certame atual reúne cinco empresas e dois consórcios habilitados na disputa pela operação do serviço. Com expectativa de conclusão até o encerramento deste ano, os passageiros ainda lidam diariamente com longas esperas nos pontos, veículos cheios e estrutura desgastada.
Segundo levantamentos da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), entre 160 mil e 180 mil passageiros utilizam os ônibus da capital todos os dias, em uma rede composta por 54 linhas e cerca de 350 veículos com idade média superior a 10 anos. O tempo médio de espera nas paradas supera 30 minutos.
Atualmente, oito empresas operam na cidade sob regime de permissão, representadas pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN), conforme regulamentação instituída pelo Decreto nº 2.812/1983.
Em 1999, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação civil pública cobrando a realização de licitação. No ano 2000, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) determinou que a Prefeitura promovesse o certame. Após anos de impasses, a primeira licitação foi lançada em 2016, dividida em dois lotes de 37 linhas com prazo de 10 anos, mas as sessões de janeiro e abril de 2017 terminaram desertas. Em 2019, o TJRN extinguiu a execução da sentença por considerar que o município tentou licitar o serviço sem sucesso.
Durante a pandemia de covid 19, a suspensão ou redução de mais de 20 linhas agravou o cenário. Em 2022, a Prefeitura contratou a Associação Nacional de Transporte Público (ANTP) por R$ 526 mil para elaborar um diagnóstico técnico e, em 2023, firmou novo acordo para estruturar o edital em vigor.
Subsídio municipal, novos lotes e terminais de integração
O modelo atual estabelece concessão por 15 anos dividida em dois lotes: o Lote 01 voltado à Zona Norte, com receita estimada em R$ 1,78 bilhão e investimentos de R$ 277,9 milhões, e o Lote 02 destinado às demais regiões da cidade, com contrato estimado em R$ 2,06 bilhões e investimentos de R$ 326,2 milhões.
Com a nova operação, o número de linhas deverá subir de 54 para 85, enquanto as viagens diárias passarão de cerca de 1,8 mil para 3,1 mil. A meta é reduzir o tempo médio de espera nas paradas para cerca de 12 minutos, com limite máximo de 30 minutos, além de diminuir a idade média da frota para 6 anos.
A secretária da STTU, Jódia Melo, explica que o edital prevê subsídio anual de R$ 73 milhões com recursos do tesouro municipal, já contemplado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela também anunciou a preparação da licitação de cinco terminais de integração submetidos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024: três na Zona Norte, um na Zona Sul próximo ao novo Hospital Municipal e um na Zona Oeste, na Avenida Mor Gouveia.
O superintendente da ANTP, Luiz Carlos Mantovani Néspoli, afirmou que o projeto reorganiza frequências e intervalos mantendo a cultura local de deslocamentos. Já o professor da UFRN especialista em engenharia de transportes, Rubens Ramos, avaliou positivamente o interesse de sete proponentes, mas alertou que a ampliação para 85 linhas e a exigência de ar condicionado nos veículos a diesel podem pressionar os custos operacionais e o valor do subsídio diante de fatores como o fim da escala 6x1 e a variação do combustível. O SETURN informou que não comenta assuntos ligados aos licitantes.
Relatos dos passageiros nas paradas
Enquanto o certame prossegue, moradores relatam desgaste na rotina. O estudante Villireume Martins, de 18 anos, morador da Zona Norte que utiliza quatro ônibus por dia, apontou a superlotação nos horários de pico. A dona de casa Lucilene Medeiros de Barros, de 46 anos, usuária da linha 05, afirmou chegar a esperar duas horas na parada e cobrou manutenção nos coletivos. Já a moradora do bairro das Rocas, Edna Márcia da Silva, de 60 anos, usuária das linhas 52, 54 e 38, reclamou de assentos danificados e disse esperar que a concessão traga melhorias reais à frota.
Publicado por:
Redação Portal V360
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