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Os brasileiros voltam às urnas neste domingo (25) para o segundo turno das eleições de 2026. Com a proximidade da votação, a legislação eleitoral estabelece uma série de regras sobre o que pode e o que não pode ser feito na véspera e no dia da eleição.
Neste sábado (24), algumas atividades de campanha ainda são permitidas. Entre elas estão a distribuição de material gráfico e a realização de caminhadas, carreatas e passeatas, desde que essas atividades sejam encerradas até as 22h.
A legislação, porém, estabelece restrições para outras formas de propaganda. Comícios, propaganda eleitoral paga em rádio e televisão e anúncios eleitorais pagos na internet estão proibidos dentro dos respectivos períodos de vedação.
O que pode neste sábado
Durante este sábado, véspera do segundo turno, candidatos e apoiadores ainda podem distribuir material gráfico e realizar caminhadas, carreatas e passeatas, desde que as atividades sejam encerradas até as 22h.
O uso de alto-falantes também segue as regras e os limites estabelecidos pela legislação eleitoral.
Já os comícios estão proibidos, assim como a propaganda eleitoral paga em rádio e televisão e os anúncios eleitorais pagos na internet nos períodos em que há vedação.
Regras para o domingo de votação
No domingo (25), dia do segundo turno, ficam proibidas práticas como boca de urna, distribuição de santinhos, aglomerações com propaganda coletiva e utilização de alto-falantes para pedir votos.
Também não são permitidas carreatas e manifestações coletivas destinadas a conquistar votos. A legislação busca impedir ações de campanha que possam influenciar outros eleitores no momento da votação.
O eleitor, por outro lado, pode demonstrar sua preferência política de maneira individual e silenciosa. São permitidos, por exemplo, camisetas, adesivos e bandeiras, desde que a manifestação não resulte em mobilização coletiva.
Onde denunciar irregularidades
Casos de irregularidades eleitorais podem ser comunicados por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. A ferramenta permite o encaminhamento de denúncias relacionadas a possíveis práticas irregulares durante o processo eleitoral.
Situações envolvendo compra de votos, ameaças e outros crimes eleitorais também podem ser levadas ao Ministério Público Eleitoral e às autoridades policiais.
Com a votação marcada para este domingo, o cumprimento das regras eleitorais é fundamental para garantir que o segundo turno ocorra de forma livre, segura e democrática.
Publicado por:
Redação Portal V360
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