Uma estudante de medicina identificada como Marina Alves, conhecida por circular em ambientes de alto padrão em Natal, foi registrada por câmeras de segurança de uma loja de moda premium localizada no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul da capital potiguar.

As imagens mostram o momento em que a estudante deixa o estabelecimento levando um conjunto fitness. Segundo informações recebidas pela reportagem, o pagamento pela peça não teria sido realizado.

O caso aconteceu na loja Le Lys, localizada na Avenida Amintas Barros. O estabelecimento comercializa peças premium e marcas selecionadas, entre elas a Rowa, especializada em moda fitness de alto luxo e vendida com exclusividade em Natal pela loja. Dependendo da composição, um conjunto completo pode custar aproximadamente R$ 1 mil.

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Câmeras registraram a movimentação

O circuito interno de segurança registrou a movimentação dentro da loja e a saída da cliente com a peça. O material deverá ser encaminhado às autoridades para a adoção das providências cabíveis e para a apuração dos fatos.

Marina Alves é estudante de medicina da Universidade Potiguar (UnP). Conforme informações encaminhadas à reportagem, ela teria deixado o estabelecimento com o conjunto fitness sem efetuar o pagamento.

A eventual responsabilização dependerá da investigação das autoridades e da análise das imagens e dos demais elementos que possam ser apresentados no caso.

Relato sobre outro episódio ainda está em apuração

Informações recebidas pela reportagem também apontam que o nome de Marina Alves teria sido relacionado anteriormente a uma ocorrência semelhante.

Essa segunda informação, porém, ainda não foi confirmada de forma independente. O relato permanece em apuração e, neste momento, não é possível afirmar que outro episódio tenha ocorrido ou estabelecer relação entre os casos.

Ex-funcionária também acusa estudante de racismo

O caso envolvendo a loja ganhou outro desdobramento diante de uma denúncia de racismo apresentada anteriormente por uma ex-funcionária que trabalhou como empregada doméstica para Marina Alves.

Liliane afirma que, durante aproximadamente quatro anos, teria sido submetida a humilhações e ofensas de cunho racial. Em entrevista exibida pela TV Ponta Negra, ela relatou que teria sido chamada por termos como “macaca” e “fedorenta”.

Segundo a ex-funcionária, um vídeo gravado durante um dos episódios também passou a circular. Conforme o relato apresentado por Liliane, as imagens mostram familiares de Marina tentando interromper ou corrigir as ofensas.

Caso está na Justiça

Liliane afirma que os episódios provocaram consequências emocionais e que atualmente convive com problemas relacionados ao período em que trabalhou para a família. Ela também relata receio de sofrer prejuízos ou algum tipo de retaliação.

O caso foi levado à Justiça, e Liliane move uma ação contra Marina Alves. As acusações deverão ser analisadas no âmbito judicial, com direito à manifestação da parte acusada e à produção das provas pertinentes.

Tanto a suspeita de furto quanto as acusações de racismo ainda não apresentam comprovação definitiva. Os fatos deverão ser analisados pelas autoridades competentes e pela Justiça, respeitando o direito de defesa e o contraditório.

O que diz a legislação sobre furto e racismo?

Furto pode resultar em prisão e multa

O furto está previsto no artigo 155 do Código Penal e consiste, em termos gerais, na subtração de coisa alheia móvel para si ou para outra pessoa.

No caso do furto simples, a legislação estabelece pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.

A legislação também prevê situações que podem alterar a consequência penal, como o chamado furto privilegiado, aplicável em determinadas circunstâncias quando o agente é primário e o bem possui pequeno valor. A análise depende das características de cada caso e cabe ao Judiciário.

No episódio envolvendo a loja de alto padrão em Natal, as imagens das câmeras de segurança podem fazer parte do conjunto de elementos analisados pelas autoridades. A existência das gravações, por si só, não substitui a investigação ou o processo judicial necessário para definir eventual responsabilidade criminal.

Ofensas raciais têm tratamento específico

Desde 2023, a legislação brasileira passou a enquadrar expressamente a injúria racial como crime de racismo, por meio da Lei nº 14.532. A norma acrescentou o artigo 2º-A à Lei nº 7.716/1989, estabelecendo pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem injuriar alguém, ofendendo sua dignidade ou decoro em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.

A pena pode ser aumentada de metade quando o crime é cometido mediante concurso de duas ou mais pessoas.

A Constituição Federal também estabelece que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.

No caso relatado pela ex-funcionária Liliane, eventual enquadramento criminal dependerá da análise das declarações, vídeos, demais provas e circunstâncias apresentadas à Justiça. A existência de uma ação judicial não significa, por si só, que houve condenação.

Além da esfera criminal

Uma eventual acusação de furto ou uma denúncia de racismo pode gerar desdobramentos em outras esferas, dependendo das circunstâncias e das provas produzidas.

A pessoa que se considere vítima pode buscar, além da responsabilização criminal quando cabível, reparação por danos materiais ou morais na esfera civil.

No caso de Liliane, conforme relatado à reportagem, já existe uma ação judicial movida contra Marina Alves. O processo deverá analisar, a partir das provas apresentadas pelas partes, as responsabilidades eventualmente reconhecidas pela Justiça.