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O crescimento da construção civil na Grande Natal e no litoral do Rio Grande do Norte levanta preocupações sobre o destino dos resíduos produzidos nos canteiros de obras. O descarte inadequado de entulhos, restos de concreto, argamassa, madeira e outros materiais pode provocar danos ao solo, aos recursos hídricos e aos ecossistemas costeiros.
Além da destinação dos resíduos, outro ponto que exige atenção é a possível atuação de empresas sem a devida regularização ambiental. A preocupação envolve principalmente municípios que registram expansão imobiliária, como Parnamirim, Nísia Floresta, Tibau do Sul e Extremoz.
Diante desse cenário, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) e as secretarias municipais de Meio Ambiente são cobrados a intensificar as ações de fiscalização, com vistorias nas obras e verificação da documentação das empresas responsáveis.
Fiscalização deve alcançar transporte e destinação dos resíduos
Entre as medidas apontadas como necessárias estão a conferência das licenças ambientais, a fiscalização do transporte dos resíduos da construção civil e a exigência de comprovantes que demonstrem a destinação final dos materiais em locais devidamente autorizados.
A legislação brasileira estabelece responsabilidades para os geradores de resíduos da construção civil. Empresas que descumprem as exigências ambientais podem estar sujeitas a multas, embargos e outras sanções, conforme a infração identificada pelos órgãos competentes.
Crescimento econômico e proteção ambiental
O avanço dos empreendimentos imobiliários precisa estar acompanhado do cumprimento das normas ambientais. A expansão econômica não deve ocorrer em prejuízo do patrimônio natural, especialmente em regiões costeiras, onde o descarte inadequado de materiais pode comprometer o equilíbrio dos ecossistemas.
A cobrança por fiscalização também envolve a identificação de possíveis irregularidades, a responsabilização dos infratores e a transparência nas ações dos órgãos ambientais.
A questão que permanece é quem está acompanhando o destino dos entulhos produzidos pelas obras que avançam sobre o litoral potiguar e os municípios da Grande Natal.
O Portal V360 defende uma fiscalização efetiva, baseada na transparência, na responsabilidade e no respeito ao meio ambiente.
Publicado por:
Redação Portal V360
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