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O Governo do Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira (2) as obras de uma nova unidade prisional no Complexo Penal de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. A construção é conduzida pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Infraestrutura.
A unidade foi inicialmente planejada para o bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. A mudança para Alcaçuz foi autorizada pela Justiça e mantém a previsão de ampliação do número de vagas do sistema penitenciário potiguar.
Unidade terá 189 vagas
O novo Centro de Detenção contará com 189 vagas, mesma quantidade prevista no projeto original. A estrutura terá aproximadamente 2.800 metros quadrados de área construída, com recursos estimados em R$ 7,1 milhões.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, a alteração do local permitiu uma solução rápida para o cumprimento do compromisso firmado pelo Estado na Ação Civil Pública.
“O Estado encontrou rapidamente uma solução para atender ao pactuado na Ação Civil Pública, em uma área com lógica técnica e operacional adequada para receber o equipamento”, destacou.
A escolha de Alcaçuz também possibilita utilizar uma estrutura penitenciária já existente, que conta com sistemas de segurança, vigilância e logística.
Serviços já estão em andamento
Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Fernandes Coelho, os primeiros trabalhos para implantação da unidade já foram iniciados.
As equipes realizam a marcação da obra e a movimentação de terra, enquanto a definição topográfica está sendo finalizada.
“Essa nova edificação atenderá a todos os critérios de segurança necessários para a implantação do equipamento”, afirmou o secretário.
A construção possui as licenças emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Novos policiais penais
Durante uma visita ao local, o secretário da Administração Penitenciária, Raimundo Aribaldo, afirmou que o projeto que havia sido elaborado inicialmente será mantido na nova área.
“O projeto original será replicado. Temos um concurso em andamento e esses novos policiais penais irão ocupar os postos das novas unidades em construção”, afirmou.
O concurso público em andamento prevê 200 vagas para o cargo efetivo de Policial Penal. As provas já foram realizadas e o resultado da primeira fase foi divulgado.
O reforço do quadro de policiais penais acompanhará a ampliação da estrutura penitenciária e deverá atender às novas unidades e aos pavilhões que estão sendo construídos no sistema prisional.
Obras também incluem abastecimento e saneamento
A construção do novo Centro de Detenção faz parte de uma série de investimentos destinados à estrutura do Complexo Penal de Alcaçuz.
Uma das intervenções é a nova caixa-d’água da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, com capacidade para armazenar 140 mil litros. A estrutura já foi concluída e amplia a autonomia e a segurança do abastecimento de água da unidade.
Também está em andamento a reestruturação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário do complexo, que atende a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.
A obra recebeu investimento de R$ 1,8 milhão e está na fase final. A intervenção prevê melhorias na coleta e na destinação dos efluentes, com o objetivo de garantir uma solução permanente para o saneamento das unidades.
Com a construção do novo Centro de Detenção, as melhorias no abastecimento e no saneamento e a recomposição do efetivo da Polícia Penal, o Governo do Estado amplia a estrutura disponível para o sistema penitenciário potiguar.
Publicado por:
Redação Portal V360
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