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O futuro político do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), e da vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos) volta a ser objeto de investigação na Justiça Eleitoral. Nesta quinta-feira (5), foi determinada a retomada do processo que apura possíveis irregularidades durante as eleições municipais de 2024 e que poderá resultar na cassação dos mandatos dos dois gestores.
A decisão foi tomada pelo juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, da 4ª Zona Eleitoral, em cumprimento a uma determinação da Corregedoria Regional Eleitoral. Com isso, voltou a tramitar o processo nº 0600440-31.2024.6.20.0004, que permanecia suspenso desde 2025.
A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que investiga suspeitas de abuso de poder político e econômico no período eleitoral. Entre os fatos apontados estão possíveis pressões sobre servidores comissionados e terceirizados, ameaças de demissão e suposto uso da estrutura da Prefeitura para beneficiar candidaturas.
Além de Paulinho Freire e Joanna Guerra, a investigação também inclui o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, os vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega e o ex-diretor da Arsban Victor Diógenes.
Ministério Público pede cassação e inelegibilidade
Entre as medidas solicitadas pelo Ministério Público Eleitoral estão a cassação dos mandatos dos eleitos envolvidos e a declaração de inelegibilidade por oito anos. Em dezembro de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) já havia rejeitado pedidos para anular provas reunidas durante a investigação.
Com a retomada da tramitação, as partes envolvidas terão prazo de cinco dias para informar se desejam manter as testemunhas que haviam indicado anteriormente. A medida representa uma nova etapa no andamento da ação judicial.
A defesa do prefeito Paulinho Freire já contestou as acusações e negou a existência de provas suficientes que comprovem a prática de abuso eleitoral.
Retomada do processo não significa condenação
Caso as irregularidades sejam comprovadas e reconhecidas pela Justiça Eleitoral, os envolvidos poderão sofrer as consequências previstas na legislação, incluindo a cassação dos mandatos. Dependendo das decisões judiciais cabíveis, o caso também poderá resultar na realização de uma nova eleição em Natal.
Apesar da retomada da investigação, ainda não existe condenação. O processo seguirá sua tramitação, com a análise das acusações e dos argumentos apresentados pelas partes.
A decisão recoloca o cenário político da capital potiguar diante de uma disputa judicial cujos próximos desdobramentos poderão ter consequências para a atual administração municipal.
Publicado por:
Redação Portal V360
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