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Na corrida pela presidência do Senado Federal, o senador potiguar Rogério Marinho (PL) declarou que tem como meta estabelecer um novo padrão de relacionamento entre os Poderes da República, alicerçado na autonomia do Parlamento, na observância rigorosa da Constituição e no resgate da confiança popular nas instituições nacionais.
Durante participação no programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, na última sexta-feira (6), o congressista adiantou que, se for escolhido pelos pares para comandar a Casa, pedirá audiências já nos primeiros dias de gestão com os presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando construir uma pauta conjunta voltada às demandas prioritárias do Brasil.
Na avaliação de Marinho, é fundamental que o Senado recupere sua independência e volte a exercer plenamente suas atribuições constitucionais de fiscalização, harmonia entre os Poderes e representação da sociedade, deixando de funcionar, segundo definiu, como um “puxadinho do governo”.
O parlamentar avaliou que o país vive um momento de desgaste na confiança pública nas instituições, cenário que atribui à omissão do Poder Legislativo frente a tensões institucionais e ao esvaziamento das prerrogativas dos congressistas. Para superar esse quadro, defendeu o fortalecimento do texto constitucional em vez da escalada de embates políticos, ressaltando que o desgaste alcança tanto o Judiciário quanto o Legislativo e o Executivo.
“Temos hoje uma crise moral em curso, pela degradação da credibilidade das instituições perante a opinião pública”, afirmou Marinho.
O postulante ao comando do Senado também afastou a tese de que uma eventual vitória sua significaria um bloqueio sistemático às pautas do governo federal. Ele garantiu que as matérias enviadas pelo Poder Executivo terão tramitação normal nas comissões e no plenário, cabendo exclusivamente aos parlamentares deliberar de forma soberana pela aprovação ou rejeição de cada texto.
“Não iremos impedir o funcionamento da máquina pública. Não vamos impedir que os projetos que o governo federal encaminhar ao Congresso Nacional sejam tramitados, sejam discutidos. Quem vai decidir é o Congresso, soberanamente”, afirmou.
Ao comentar a postura recente da Casa, o senador apontou o que considera uma acomodação diante de avanços sobre competências exclusivas do Parlamento, frisando que exigir o cumprimento da Carta Magna não deve ser interpretado como atitude radical.
“Nós banalizamos o que não deveria ser permitido. Achamos que a invasão das prerrogativas constitucionais é uma coisa absolutamente normal. Não podemos aceitar mais essa situação”, declarou.
No tocante ao papel fiscalizador sobre os outros Poderes, Rogério Marinho pontuou que o Senado não pode abrir mão de suas responsabilidades legais, o que inclui a apreciação técnica e fundamentada de eventuais pedidos de impeachment de autoridades, assegurando sempre o devido processo legal e vedando perseguições de natureza política. Ele criticou o fato de a competência constitucional para avaliar possíveis crimes de responsabilidade de ministros do STF ter sido, em sua visão, submetida a conveniências de momento e tratada como moeda de troca pela atual condução da Casa.
Por fim, o senador sustentou que sua postulação vai além das siglas partidárias e propõe uma definição clara sobre a postura do Senado para a próxima legislatura, atuando na proteção da sociedade, na segurança jurídica, na defesa da liberdade de expressão, na valorização do mandato parlamentar e no equilíbrio institucional.
“A nossa candidatura é uma candidatura que representa a instituição, defende a democracia e pretende resgatar a credibilidade do Senado da República”, afirmou.
Publicado por:
Redação Portal V360
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