A governadora Fátima Bezerra empossou, nesta segunda-feira (15), as novas integrantes do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do Rio Grande do Norte (CEDIM-RN) e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres (CEAV-RN). A cerimônia foi realizada no Auditório da Governadoria, em Natal.

A solenidade marcou a posse das conselheiras titulares e suplentes dos dois colegiados, responsáveis pela formulação, fiscalização e acompanhamento de políticas públicas voltadas à proteção e à garantia dos direitos das mulheres no estado.

Durante o evento, a governadora destacou a importância da participação social na construção de políticas públicas e ressaltou o papel estratégico dos órgãos no fortalecimento da rede de proteção às mulheres potiguares.

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Colegiados fortalecem rede de proteção

O Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres tem a missão de acompanhar e fiscalizar as ações governamentais voltadas à população feminina, além de propor diretrizes para ampliar a garantia de direitos.

Já o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica atua na articulação entre órgãos públicos e instituições que integram a rede de atendimento às vítimas de violência.

A secretária estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Júlia Arruda, afirmou que o enfrentamento à violência de gênero exige integração permanente entre instituições e sociedade civil. Segundo ela, a união entre os diversos segmentos é fundamental para fortalecer as ações de prevenção, acolhimento e proteção.

Representantes de movimentos sociais, entidades públicas e organizações da sociedade civil também participaram da cerimônia. Entre elas, a promotora de Justiça Érica Canuto destacou a diversidade das mulheres que ocupam os espaços de participação e a importância do fortalecimento das pautas voltadas à igualdade de gênero.

Governo destaca avanços na proteção às mulheres

Durante a solenidade, a governadora apresentou ações implementadas nos últimos anos para ampliar a proteção às mulheres no Rio Grande do Norte.

Entre as medidas destacadas está a criação de sete novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), ampliando a presença desses serviços no interior do estado.

Outro avanço citado foi a expansão da Patrulha Maria da Penha, que passou a atender municípios além da Região Metropolitana de Natal. Também foram ressaltadas iniciativas como o programa Maria da Penha Vai à Escola e a criação do Núcleo Policial de Enfrentamento ao Crime de Feminicídio.

Presença de instituições e autoridades

A cerimônia contou ainda com a participação de representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), além de parlamentares, gestores municipais e integrantes da rede estadual de proteção às mulheres.