Prefeitura de Natal cria programa para liberar ruas ao lazer, esporte e cultura nos fins de semana

A Prefeitura de Natal oficializou a criação do programa municipal "Vias Livres, Segurança e Lazer para Todos", que permitirá a interdição parcial ou total de ruas e avenidas da capital aos fins de semana e feriados, especialmente aos domingos, para a realização de atividades esportivas, culturais, recreativas e de convivência comunitária.

A iniciativa foi instituída pela Lei nº 8.185, publicada no Diário Oficial do Município no último dia 22, e estabelece uma política permanente para transformar temporariamente espaços públicos em áreas voltadas ao lazer e à integração da população.

Espaços públicos para convivência

O programa prevê que ruas e avenidas sejam utilizadas pela população das quatro regiões de Natal em ações voltadas ao esporte, à cultura e ao lazer. A definição dos locais, dias e horários ficará sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal, que deverá considerar aspectos relacionados à mobilidade urbana e à segurança viária.

A proposta busca ampliar o acesso da população a espaços de convivência, oferecendo alternativas para a prática de atividades ao ar livre em locais normalmente destinados ao tráfego de veículos.

Ações em todas as regiões da cidade

A legislação determina que as atividades sejam distribuídas de forma descentralizada entre as zonas Norte, Sul, Leste e Oeste de Natal.

Na escolha das vias que poderão ser interditadas, serão considerados critérios como viabilidade técnica, acessibilidade e capacidade de promover a integração entre os moradores.

Durante os períodos de interdição, a programação poderá incluir práticas esportivas e recreativas, apresentações culturais, feiras de economia criativa, ações de promoção à saúde, atividades gastronômicas e outras iniciativas que incentivem a participação da comunidade.

Prefeitura poderá firmar parcerias

A execução do programa ficará sob responsabilidade da Prefeitura de Natal, que poderá estabelecer parcerias com instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas privadas para viabilizar as ações.

A legislação também determina que todas as intervenções sejam planejadas de forma a garantir a segurança dos participantes e a organização do trânsito. Por isso, a definição das ruas e avenidas levará em conta as condições técnicas de cada local e os impactos na circulação de veículos.

Com a nova lei, o município passa a contar com uma política permanente voltada à utilização temporária de vias públicas para promover lazer, esporte, cultura e convivência comunitária em diferentes regiões da capital.