Professor é demitido por assédio sexual e moral após processo administrativo do MEC

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) demitiu o professor Antônio Lisboa Leitão de Souza após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investigou denúncias de assédio sexual e moral contra estudantes. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio de portaria assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.

O docente já lecionou no campus de Caicó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) antes de atuar na UFCG.

Conclusão do MEC

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o professor utilizou o cargo para praticar condutas de conotação sexual e assédio moral contra alunas, configurando o chamado "valimento do cargo", expressão utilizada para caracterizar o uso da função pública para cometer irregularidades.

Com base nas conclusões do processo, foi aplicada a pena de demissão.

Antes da decisão, Antônio Lisboa era professor associado da UFCG e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd), onde orientava pesquisas na área de História, Política e Gestão Educacionais. Ele também integrou o Conselho Municipal de Educação de Campina Grande entre 2014 e 2016 e exercia a função de diácono da Diocese de Campina Grande.

Processo segue sob sigilo

A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG informou que o procedimento tramita sob sigilo e que o processo administrativo ainda não transitou em julgado.

Segundo a comissão, após a conclusão definitiva, o MEC encaminhará a decisão à universidade para cumprimento.

Defesa contesta decisão

Em nota, a defesa do professor informou ter recebido a decisão "com perplexidade" e alegou que pedidos apresentados durante o processo administrativo não foram analisados.

Os advogados também afirmam que Antônio Lisboa foi absolvido pela Justiça Criminal de Campina Grande em um processo relacionado aos mesmos fatos e informaram que recorrerão ao Judiciário para tentar reverter a demissão.

A portaria publicada pelo MEC não detalha os episódios que motivaram o processo administrativo nem informa quando as denúncias foram registradas.