O Ministério Público Federal (MPF) reforçou a cobrança por medidas voltadas à recuperação e segurança das passarelas existentes ao longo da BR-101, na região metropolitana de Natal.

Para acompanhar a situação das estruturas, o órgão enviou novos ofícios ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/RN), à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e ao Midway Shopping Center. A solicitação pede informações atualizadas sobre obras, manutenção e processos administrativos relacionados às passarelas.

As instituições notificadas terão prazo de 15 dias, sem possibilidade de prorrogação, para encaminhar esclarecimentos. A intenção é verificar se as ações anunciadas anteriormente foram executadas e se os problemas apontados em avaliações técnicas já foram corrigidos.

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Problemas são acompanhados há anos

O acompanhamento do MPF sobre as condições das passarelas não é recente. Desde pelo menos 2011, o órgão recebe relatos e notificações envolvendo falhas estruturais, deficiência na iluminação e dificuldades de acessibilidade para os usuários.

Ao longo desse período, a preocupação com a conservação dos equipamentos motivou diversas cobranças aos responsáveis pela manutenção e gestão das estruturas.

Laudo técnico indicou riscos

Uma perícia realizada em 2024 apontou a necessidade de intervenções urgentes em diversas passarelas. O levantamento identificou sinais de deterioração provocados pela ausência de manutenção preventiva ao longo dos anos.

Entre os principais problemas observados estavam corrosão em componentes metálicos, desgaste do concreto e exposição das armaduras internas das estruturas. O relatório recomendou a realização de reparos imediatos para reduzir os riscos aos pedestres.

Acidente aumentou preocupação

A discussão sobre a segurança das passarelas ganhou ainda mais destaque após um acidente ocorrido em abril deste ano, em Parnamirim. Na ocasião, uma mulher sofreu ferimentos graves depois de cair de aproximadamente cinco metros quando a tela de proteção lateral de uma passarela rompeu.

De acordo com o procurador da República Camões Boaventura, é fundamental garantir condições adequadas para quem utiliza diariamente essas travessias. Por esse motivo, o MPF busca informações atualizadas sobre cronogramas, licitações e serviços em andamento.

Entenda a responsabilidade de cada órgão

Cabe ao Dnit administrar a BR-101 e realizar a manutenção preventiva e corretiva de parte das passarelas instaladas ao longo da rodovia federal.

Já a STTU é responsável pelos procedimentos licitatórios e pelas intervenções previstas nas passarelas localizadas nas avenidas Lima e Silva e Prudente de Morais. A última informação divulgada pela secretaria, em setembro de 2025, indicava que o edital das obras ainda passava por ajustes técnicos e financeiros.

No caso da passarela situada nas proximidades do Midway Shopping Center, na Avenida Nevaldo Rocha, a reforma completa ficou sob responsabilidade do empreendimento, como contrapartida prevista no processo de licenciamento urbanístico.

Além disso, o MPF aguarda esclarecimentos sobre a conclusão dos serviços que deveriam ter sido finalizados em junho deste ano, bem como a implementação de um plano permanente de manutenção preventiva.