SINDUSCON-RN amplia atuação no debate por modernização do licenciamento ambiental no Estado

O licenciamento ambiental ganhou espaço na agenda da construção civil do Rio Grande do Norte e passou a reunir, em torno do mesmo debate, representantes do setor produtivo, órgãos públicos e entidades técnicas. Sob a presidência do engenheiro Sérgio Azevedo, o SINDUSCON-RN vem ampliando a participação nas discussões sobre a modernização dos procedimentos adotados no Estado, defendendo maior clareza das regras, previsibilidade, segurança jurídica e eficiência na análise dos processos, sem afastar a responsabilidade ambiental.

A discussão teve novo capítulo nesta semana, na terça-feira (15), durante o encontro “Diálogos sobre Licenciamento Ambiental Potiguar: Construção Civil”, realizado na sede do CREA-RN, em Natal. A reunião contou com representantes do setor produtivo e integrantes do IDEMA e tratou de temas como padronização, clareza das exigências e tempo de análise dos processos de licenciamento.

Embora Sérgio Azevedo não seja citado pelas fontes consultadas como participante pessoal do encontro realizado no dia 15, as discussões estão alinhadas à agenda que o presidente do SINDUSCON-RN vem defendendo publicamente. Em audiência pública realizada em junho na Câmara Municipal de Natal, Azevedo participou diretamente do debate e defendeu mais segurança jurídica, previsibilidade e eficiência nos processos de licenciamento urbanístico e ambiental.

Diálogo em vez de confronto

Para o SINDUSCON-RN, a modernização do licenciamento ambiental não deve ser confundida com redução da proteção ao meio ambiente. A proposta apresentada pela entidade está concentrada na criação de regras mais objetivas, na redução de interpretações divergentes e na construção de procedimentos que ofereçam maior previsibilidade tanto aos órgãos públicos quanto aos profissionais e investidores.

A mesma orientação esteve presente na posição do sindicato em relação à proposta de atualização da legislação ambiental estadual. Sérgio Azevedo defendeu que a Assembleia Legislativa aproveite a discussão para aperfeiçoar o texto, tornando as regras mais objetivas e reduzindo conflitos de interpretação e judicializações.

O tema também possui impacto direto sobre a atividade econômica. Empreendimentos imobiliários, turísticos, industriais e de infraestrutura podem depender da obtenção de licenças antes de iniciar sua implantação. Nesse contexto, prazos imprevisíveis ou alterações de entendimento ao longo da análise podem interferir em cronogramas, financiamentos e custos dos investimentos.

Durante o encontro realizado nesta semana, o vice-presidente de Política Ambiental do SINDUSCON-RN, Hugo Medeiros, destacou justamente a preocupação com processos excessivamente demorados e seus possíveis efeitos sobre as oportunidades de mercado. A entidade defendeu a padronização dos procedimentos, a redução da subjetividade e uma maior uniformidade nos critérios técnicos utilizados durante as análises.

Sérgio Azevedo defende equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente

À frente do SINDUSCON-RN, Sérgio Azevedo vem sustentando publicamente que desenvolvimento econômico e preservação ambiental não precisam ser tratados como objetivos incompatíveis. A posição apresentada pelo presidente é de que os dois temas podem ser considerados conjuntamente na formulação das regras de licenciamento.

Em julho, Azevedo defendeu a adoção de critérios proporcionais ao porte e ao impacto ambiental dos empreendimentos, com procedimentos adequados aos diferentes níveis de complexidade. Na ocasião, também ressaltou que a simplificação dos processos não deveria significar ausência ou redução da proteção ambiental.

A discussão ganha importância diante da busca do Rio Grande do Norte por investimentos em áreas como construção civil, mercado imobiliário, turismo, infraestrutura e energia. Nesse cenário, a definição de procedimentos mais previsíveis é apontada pela entidade como um dos pontos centrais para a relação entre atividade econômica e licenciamento ambiental.

IDEMA participa das discussões

O debate envolve também os órgãos responsáveis pela condução dos processos de licenciamento. Durante o encontro realizado no CREA-RN, o diretor-geral do IDEMA, Werner Farkatt, explicou que o Instituto passa por uma transição de pessoal, com a substituição de bolsistas pesquisadores por novos servidores concursados.

Farkatt também afirmou que a modernização das normas não depende exclusivamente do IDEMA e envolve outras instâncias do poder público e da sociedade. A avaliação reforça a necessidade de uma discussão institucional mais ampla sobre o funcionamento do licenciamento ambiental no Estado.

Nesse sentido, o debate não se limita ao setor empresarial ou ao órgão ambiental. Empresários, IDEMA, Governo, Assembleia Legislativa e entidades profissionais participam de diferentes formas da construção das regras e procedimentos que terão impacto sobre os processos de licenciamento.

A participação do SINDUSCON-RN, sob a presidência de Sérgio Azevedo, se insere justamente nesse espaço de diálogo. A entidade busca levar à discussão as demandas do setor produtivo relacionadas a investimentos, empregos e desenvolvimento urbano, ao mesmo tempo em que defende a manutenção da responsabilidade ambiental.

O desafio colocado agora é transformar o diálogo em resultados concretos, com procedimentos mais objetivos, prazos administrativamente eficientes, segurança jurídica e critérios técnicos transparentes.

A discussão, nesse sentido, não precisa colocar desenvolvimento econômico e preservação ambiental em lados opostos. O ponto central passa a ser a construção de condições para que o Rio Grande do Norte avance em investimentos e desenvolvimento com responsabilidade ambiental, previsibilidade e segurança jurídica.