O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma fiscalização na BR-101, no Rio Grande do Norte, para acompanhar os serviços de conservação do pavimento e avaliar os mecanismos utilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para controlar a execução dos contratos de manutenção das rodovias federais.

A inspeção faz parte de uma auditoria que busca identificar se os serviços informados nas medições contratuais foram realmente executados e se os valores pagos às empresas correspondem às quantidades de trabalho realizadas.

Fiscalização acompanhou aplicação do asfalto

Durante a vistoria na BR-101, os auditores acompanharam a execução do microrrevestimento asfáltico, procedimento utilizado para conservar o pavimento e melhorar as condições de tráfego.

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A técnica consiste na aplicação de uma mistura sobre a superfície da rodovia, contribuindo para aumentar a aderência, melhorar o rolamento dos veículos e ampliar a durabilidade do asfalto.

Os trabalhos de fiscalização incluíram a observação da preparação da mistura, do abastecimento das usinas móveis, dos ajustes nos equipamentos e da aplicação do material na pista.

Também foram realizadas coletas de amostras e análises técnicas para conferir a quantidade de emulsão, os componentes utilizados na mistura e a taxa de aplicação do produto.

Outro recurso empregado pela equipe foi o registro de imagens aéreas com drones, permitindo comparar as condições dos trechos antes e depois da execução dos serviços.

Serviços movimentaram R$ 348 milhões em 2025

Dados do painel de medições e contratos do DNIT apontam que os serviços de microrrevestimento asfáltico alcançaram aproximadamente R$ 348 milhões em todo o Brasil durante 2025.

Nesse mesmo período, foram registrados cerca de 21 milhões de metros quadrados de aplicação da técnica.

Em 2026, até o dia 26 de outubro, o volume medido chegou a 18,9 milhões de metros quadrados, com valor estimado em R$ 264 milhões.

Os números integram o levantamento utilizado pelo TCU para avaliar a eficiência dos controles adotados pelo DNIT na medição dos serviços e na liberação dos pagamentos dos contratos de manutenção rodoviária.

TCU busca aperfeiçoar mecanismos de controle

De acordo com o Tribunal, os dados e as evidências reunidos durante as inspeções poderão contribuir para recomendações destinadas a melhorar os procedimentos de fiscalização utilizados pelo DNIT.

A análise envolve todas as etapas do serviço, desde a preparação dos materiais e a regulagem dos equipamentos até a aplicação do revestimento e a realização dos testes de qualidade.

A fiscalização tem como finalidade verificar se existe compatibilidade entre o que foi efetivamente executado nas rodovias, os quantitativos registrados nos contratos e os pagamentos realizados às empresas responsáveis pelos serviços.