Terminal Pesqueiro de Natal segue sem funcionar e gera dúvidas sobre obras e prazo de operação

O Terminal Pesqueiro Público de Natal, localizado no bairro da Ribeira, permanece sem operar, apesar da concessão à iniciativa privada e da liberação de uma licença ambiental para a realização das intervenções necessárias. Com as obras originais interrompidas quando cerca de 95% da estrutura estava concluída, ainda existem dúvidas sobre o andamento das adequações e a data em que o equipamento começará a funcionar.

O empreendimento foi leiloado em agosto de 2025, com vitória da empresa Turc Operações Marítimas Ltda. A concessão prevê a exploração, modernização, manutenção e gestão do terminal por 20 anos. O contrato foi assinado em 12 de dezembro de 2025, com pagamento de outorga de R$ 21 mil.

Em agosto de 2026, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) concedeu a Licença de Instalação, autorizando a execução das intervenções necessárias à implantação do empreendimento. Apesar desse avanço, não havia, até 15 de outubro de 2026, confirmação de que o terminal tivesse iniciado suas operações ou de que um novo cronograma de obras tivesse sido divulgado.

Obras de adequação ainda precisam de esclarecimentos

As obras originais do Terminal Pesqueiro de Natal foram interrompidas quando aproximadamente 95% da estrutura estava executada. Em maio de 2026, a empresa informou que realizava reparos internos e intervenções na fábrica de gelo e nas instalações elétricas.

Naquele período, também estavam em andamento estudos técnicos, serviços de limpeza e organização do espaço, além de tratativas com a Neoenergia Cosern para assegurar o fornecimento de energia elétrica.

A implantação está vinculada à Oportuna Terminais Pesqueiros e Negócios Marítimos SPE Ltda., estrutura empresarial responsável pelo empreendimento. Entretanto, em agosto de 2026, a concessionária ainda não havia apresentado uma data definida para o início das obras obrigatórias de adequação.

Diante disso, permanece a necessidade de esclarecer se as intervenções foram efetivamente iniciadas, qual é o estágio atual dos serviços e quanto ainda falta para a conclusão da estrutura.

Prazo contratual prevê atividades essenciais até dezembro de 2027

O cronograma contratual estabelece dezembro de 2027 como prazo para a implantação de atividades essenciais, incluindo a capacidade de atracação e o desembarque de pescado da pesca artesanal. Outras obrigações operacionais têm prazo de até três anos após a assinatura do contrato.

O cumprimento dessas etapas é necessário para que o terminal possa atender às demandas da cadeia produtiva do pescado. A estrutura deverá oferecer serviços de desembarque, higienização, armazenamento e expedição, além de fornecimento de gelo, água, energia elétrica e combustível.

Mesmo com a Licença de Instalação concedida, o funcionamento regular também depende da obtenção da Licença de Operação junto ao Idema, após o atendimento das exigências ambientais aplicáveis.

Até o momento considerado nesta apuração, não havia confirmação posterior sobre a retomada integral das obras nem uma data oficial para o início das atividades.

Quem é responsável pela implantação e fiscalização?

A Turc Operações Marítimas Ltda. venceu o leilão e assumiu a concessão do terminal por 20 anos. A Oportuna SPE participa da estruturação e implantação do empreendimento, enquanto o Ministério da Pesca e Aquicultura é o poder concedente, responsável pelo acompanhamento das obrigações previstas no contrato.

Nesse cenário, permanecem questões importantes sobre a execução do projeto, o cumprimento dos prazos e a fiscalização das responsabilidades assumidas.

Ente os principais pontos que precisam ser esclarecidos estão o percentual atual de conclusão das obras e adequações, a existência de um cronograma atualizado e oficialmente aprovado, a possibilidade de cumprimento do prazo de dezembro de 2027 e a previsão para solicitação da Licença de Operação.

Também é necessário conhecer as medidas adotadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para acompanhar a execução contratual.

Pescadores e setor econômico aguardam respostas

O Terminal Pesqueiro Público de Natal é considerado estratégico para a modernização da cadeia produtiva do pescado no Rio Grande do Norte. Quando estiver em funcionamento, a estrutura deverá oferecer melhores condições para o desembarque, o armazenamento e a distribuição da produção, além de apoiar as atividades econômicas ligadas à pesca.

A demora, no entanto, mantém pescadores, empresários e trabalhadores do setor sem uma previsão confirmada para o início dos serviços. A divulgação de informações atualizadas sobre as obras, as etapas pendentes e os prazos contratuais é fundamental para esclarecer a situação do empreendimento.

Apuração: B3, Ministério da Pesca e Aquicultura e reportagens da Tribuna do Norte publicadas em maio e agosto de 2026. Até 15 de outubro de 2026, não foi localizada confirmação posterior do início das operações ou de um novo cronograma de obras.