O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), pretende promover mudanças no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para tornar o órgão mais ágil, eficiente e alinhado às demandas do desenvolvimento econômico do estado. A proposta prevê a modernização dos procedimentos de licenciamento ambiental, com redução de entraves burocráticos e maior agilidade na análise dos processos, mas sem deixar de cumprir a legislação ambiental.

Entre as medidas sinalizadas estão a descentralização de decisões, o investimento em tecnologia e a definição de prazos para a análise dos pedidos de licenciamento. A intenção é dar mais previsibilidade aos empreendedores que dependem das autorizações ambientais para colocar investimentos em prática.

“Não dá para um empresário ficar esperando 10 anos por uma licença. Ou concede a licença ou não concede”, afirmou Cadu Xavier, em declaração divulgada pelo Agora RN.

Publicidade
Publicidade

Leia Também:

Proposta mira setores que dependem do licenciamento

A mudança pretendida pelo governador eleito pode impactar setores como construção civil, turismo, indústria e comércio, além de outras atividades produtivas que precisam de autorizações ambientais para realizar investimentos e gerar empregos no Rio Grande do Norte.

A proposta para o novo Idema tem como princípio a busca por maior eficiência administrativa, com decisões técnicas fundamentadas, transparência, segurança jurídica e respeito às normas ambientais. A expectativa é reduzir a morosidade e eliminar etapas burocráticas consideradas desnecessárias nos processos.

A futura gestão também deverá buscar uma relação mais eficiente entre o poder público e os empreendedores, garantindo que os pedidos sejam analisados dentro de prazos razoáveis e com base em critérios técnicos.

Desafio será conciliar desenvolvimento e preservação

O principal desafio de Cadu Xavier será transformar as propostas anunciadas em medidas concretas, mantendo o equilíbrio entre o crescimento econômico do Rio Grande do Norte e a proteção do patrimônio ambiental.

A proposta apresentada parte da ideia de que preservação ambiental e desenvolvimento econômico podem caminhar juntos. Para os empreendedores, a expectativa é por respostas técnicas e fundamentadas, com maior previsibilidade e sem a demora excessiva na análise dos processos de licenciamento.

A futura administração terá, portanto, o desafio de estruturar um Idema mais eficiente, capaz de reduzir a burocracia e dar respostas dentro da legalidade, sem comprometer as exigências de proteção ambiental.

Fonte: Agora RN, com base nas declarações reproduzidas no material apresentado.