Mounjaro Avança na Câmara e Pode Passar a Integrar Tratamentos para Diabetes no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.725/2024, que propõe a inclusão da tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, entre os tratamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com diabetes.

A proposta é de autoria do deputado Acácio Favacho e recebeu parecer favorável da deputada federal Carla Dickson, que atuou como relatora da matéria no colegiado.

Ajustes para garantir viabilidade da medida

Durante a análise do projeto, Carla Dickson apresentou um texto substitutivo com alterações voltadas à adoção de critérios técnicos, científicos e de sustentabilidade financeira para uma possível incorporação do medicamento à rede pública.

Segundo a parlamentar, a intenção é ampliar o acesso dos pacientes a tratamentos mais modernos, sem comprometer a segurança dos usuários nem a capacidade de atendimento do sistema público de saúde. Ela afirmou que a proposta busca fortalecer a assistência destinada às pessoas que convivem com a doença.

Avanço no tratamento do diabetes

No relatório aprovado, a deputada destacou que o Brasil possui aproximadamente 18 milhões de pessoas com diabetes tipo 2. A condição está frequentemente associada a fatores como obesidade, excesso de peso, sedentarismo e alimentação inadequada.

De acordo com o parecer, a tirzepatida tem se mostrado uma alternativa terapêutica relevante para pacientes que apresentam dificuldades no controle da glicemia, principalmente aqueles que também enfrentam resistência à insulina e problemas relacionados ao excesso de peso.

Avaliações continuam sendo necessárias

Embora reconheça o potencial do medicamento no tratamento do diabetes, o texto aprovado mantém a exigência de análises sobre eficácia, segurança e custo-benefício antes de uma eventual oferta da medicação pelo SUS.

Com a aprovação na Comissão de Saúde, a proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda precisará passar por novas etapas legislativas antes de uma possível implementação na rede pública de saúde.